Processo 78384/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/02/2010 13:46
Autuado em 22/02/2010 13:46
Protocolo Integrado do Estado 16211362
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1397/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1397/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
05/05/2010 Acórdão   1397/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO AZIM SCHNEIDER
Interessado LEDA MARIA AZIM SCHNEIDER
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2010 13:46 29265/93 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1397/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2010 11:31 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 08:57 DP  
02/06/2010 10:19 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4199/2010 -
18/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2010 -
14/05/2010 10:45 SMPjTC  
06/05/2010 11:51 S2C  
06/05/2010 10:57 DG  
05/04/2010 09:21 GCHGH  
19/03/2010 09:02 SMPjTC Parecer nº 3776/2010 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Aplicação da multa prevista no art. 87, II, "a", da Lei Complementar nº 113/2005. Legalidade e registro.
23/02/2010 17:31 DIJUR Parecer nº 2941/2010 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Pelo registro.
22/02/2010 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2390/2010 -
22/02/2010 13:45 DP  

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